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Elias Carneiro
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Advogado atuante nás áreas relativas a Servidores Públicos Federais e no Direito Minerário e seus desdobramentos. (Processos minerários, guias de utilização e novo código minerário).
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Elias Carneiro
OAB 19.939/PB
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Elias Carneiro
Notícia ·
há 10 anos
Banco terá de indenizar cliente que esperou por quase 4 horas em fila
O Banco do Brasil S. A. Foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a S. A. S. G. S., que ficou por quase quatro horas aguardando na fila para ser atendida. A decisão é...
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Elias Carneiro
Notícia ·
há 10 anos
Juízes dificultam a vida dos devedores errantes ao determinar a apreensão de passaporte e o cancelamento de cartão de crédito para coagir o pagamento de dívida
No final de agosto, a Juíza Andrea Ferraz Musa, da 2ª Vara Cível de São Paulo, em ação de execução, determinou a suspensão da habilitação, a apreensão do passaporte e o cancelamento dos cartões de...
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Elias Carneiro
Notícia ·
há 10 anos
Vínculo de filiação e reconhecimento de paternidade biológica
A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios. Com...
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Julio Cesar Ballerini Silva
Comentário ·
há 10 anos
Banco terá de indenizar cliente que esperou por quase 4 horas em fila
Elias Carneiro
·
há 10 anos
O tempo de uma pessoa talvez seja o bem mais útil de que ela dispõe. O tempo é inexorável e irrepetível. A vida se esvai a cada segundo e isso não pode passar despercebido pelos operadores do direito em casos em que existe manifesto abuso, ou, ao menos, desproporção aberrante. Aguardar quatro horas por atendimento bancário é situação que revela ineficiência patente na prestação do serviço eis que é situação teratológica, não razoável. O dano é in ré ipsa em situação como tal. O banco é fornecedor de serviços, como já sumulado pelo STJ e deve propiciar ao consumidor serviços sob uma perspectiva de razoabilidade que dele se espera. Se existem poucos funcionários, que gerencialmente se analisem os pontos falhos e se corrijam evitando que consumidores percam parte de suas vidas em filas inesgotáveis. Parabenizo a minha colega Magistrada por sua posição.
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