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Elias Carneiro
Publicações
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Notícias (6)
Elias Carneiro
Notícia ·
há 8 anos
Banco terá de indenizar cliente que esperou por quase 4 horas em fila
O Banco do Brasil S. A. Foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a S. A. S. G. S., que ficou por quase quatro horas aguardando na fila para ser atendida. A decisão é...
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Elias Carneiro
Notícia ·
há 8 anos
Juízes dificultam a vida dos devedores errantes ao determinar a apreensão de passaporte e o cancelamento de cartão de crédito para coagir o pagamento de dívida
No final de agosto, a Juíza Andrea Ferraz Musa, da 2ª Vara Cível de São Paulo, em ação de execução, determinou a suspensão da habilitação, a apreensão do passaporte e o cancelamento dos cartões de...
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Elias Carneiro
Notícia ·
há 8 anos
Vínculo de filiação e reconhecimento de paternidade biológica
A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios. Com...
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Elias Carneiro
Notícia ·
há 8 anos
Direito de reconhecimento de paternidade e princípio da dignidade da pessoa humana
O Plenário acolheu embargos infringentes e julgou procedente pedido formulado em ação rescisória ajuizada com objetivo de desconstituir acórdão da Primeira Turma, a qual desprovera pleito de...
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Elias Carneiro
Notícia ·
há 8 anos
Greve dos bancários é encerrada em 16 estados e no Distrito Federal
Os trabalhadores dos bancos privados, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em 14 estados e no Distrito Federal decidiram pelo fim da greve, que já durava 31 dias, em assembleia na tarde...
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Elias Carneiro
Notícia ·
há 8 anos
Dar desconto para quem paga em dia não é abusivo, decide 3ª Turma do STJ
Os descontos oferecidos por instituições de ensino aos alunos que pagam a mensalidade em dia não podem ser considerados abusivos se o valor somado das mensalidades, sem o abatimento, não ultrapassar...
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